Angra faz contrato emergencial de R$ 106,5 mi para o Hospital da Japuíba

A Prefeitura de Angra dos Reis fechou contrato emergencial de R$ 106,5 milhões com o Instituto de Saúde HSVP para manter os serviços do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), principal unidade pública de saúde da Costa Verde. O acordo prevê pagamento mensal de R$ 8,88 milhões para garantir profissionais de diversas áreas no hospital. A informação é do jornal A Cidade.

O contrato anterior, que já assegurava parte dos profissionais da unidade, terminou em 1º de agosto de 2026 e não podia mais ser renovado. Ao mesmo tempo, o processo para escolher a Organização Social de Saúde (OSS) que vai assumir a gestão do hospital ainda não foi concluído.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a escolha da nova organização depende de etapas como publicação do edital, análise das propostas, recursos, homologação, assinatura do contrato e período de transição. Com esse cronograma, a prefeitura concluiu que não conseguiria terminar o processo antes do fim do contrato anterior.

Para evitar prejuízo ao atendimento, a prefeitura recorreu à contratação emergencial sem licitação. A justificativa da Secretaria de Saúde é de que a interrupção dos serviços poderia afetar escalas médicas, abertura de leitos, cirurgias, atendimentos de urgência e emergência e as UTIs.

O novo contrato vale por 12 meses, mas pode terminar antes caso a organização escolhida no chamamento público assuma a gestão. Nesse caso, segundo os documentos, a prefeitura não terá de pagar indenização ao instituto contratado. O acordo prevê a contratação ou complementação da equipe com 922 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, farmacêuticos, recepcionistas e auxiliares administrativos, para manter o hospital funcionando 24 horas por dia.

Fonte: A Cidade