Quanto Angra pagou por cada respirador?

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O mistério sobre o quanto a Prefeitura de Angra pagou pelos respiradores que equipam o Centro de Referência ao Combate ao Covid-19 do município acaba de ganhar um novo capítulo. Documentos obtidos pelo Angranews mostram que a Secretaria de Saúde pode ter pago R$155 mil por aparelho. O caso já virou motivo de denúncia ao Ministério Público.

No dia 29 de Maio, durante uma Audiência Pública de prestação de contas da Saúde da Câmara Municipal, o Secretário de Saúde de Angra, Rodrigo Mucheli, afirmou que não teria como precisar os preços pagos pelos respiradores comprados pelo município, mas que tudo seria esclarecido na prestação de contas da IDEIAS, Organização Social que adquiriu os equipamentos.

“Não é que a gente não possa dar (a informação sobre o custo dos aparelhos), veja bem, existem vários preços com vários modelos de respiradores” (…) “o instituto está prestando contas, tá fazendo no seu memorial descritivo de maneira quantitativa e qualitativa de cada equipamento e a gente vai conseguir ter os preços de acordo com a característica de cada um”, informou o Secretário no evento.

Cerca de uma semana após a Audiência Pública, a Comissão de Saúde da Câmara questionou formalmente o Governo Fernando Jordão e a empresa sobre a quantidade, marca e valor dos equipamentos. Os parlamentares deram 24 horas para que as informações fossem apresentadas. Na sequência a Prefeitura pediu mais dez dias para responder o questionamento. Buscando uma resposta, o Vereador Zé Augusto chegou a ir na sede da Organização Social, no Rio de Janeiro.

Em sua resposta, a IDEIAS informou que a Secretaria de Saúde já tinha a informação de quanto foi pago pelos 40 respiradores antes do Secretário de Saúde ser questionado (e não responder) sobre o custo destes equipamentos.

No documento, que o vereador tornou público, a empresa afirmou que “encaminhou à Secretaria de Saúde Municipal a prestação de contas das atividades executadas, bem como os recursos financeiros geridos entre os dias 23/03/2020 a 30/04/2020”.

Um despacho do Controle Interno da Secretaria de Saúde, obtido pelo Angranews, confirma a informação e revela que a primeira prestação de contas da IDEAIS, na qual o valor destes equipamentos teria sido detalhado, foi entregue no dia 19 de Maio à Secretaria de Saúde, dez dias antes da Audiência Pública da Câmara.

Angra pode ter pago R$150 mil por respirador

Outro documento pode começar a colocar um pouco de luz sobre o assunto, já que uma das tabela de estimativa de custos apresentadas pelo IDEIAS mostra que o valor a ser pago por cada respirador seria de R$155 mil. Vale destacar que este mesmo documento mostra que o quantitativo a ser adquirido pela empresa seria de 35 unidades e não as 40 que o município afirma ter na Santa Casa.

Outra informação importante do Controle Interno da Secretaria de Saúde é que os primeiros pagamentos feitos pela empresa aconteceram sem a apresentação de Notas Fiscais, o que dificulta esclarecer de uma vez por todas esta questão. Outra questão é referente a falta de documentos que comprovem o pagamento de encargos trabalhistas por parte da contratadas. Vale destacar que recentemente uma outra Organização Social, a IAGES, que operava dentro do Hospital da Japuíba, deixou o município sem pagar uma série de encargos trabalhistas.

Nesta terça-feira, 16, Zé Augusto fez uma denúncia ao Ministério Público apresentando uma série de documentos.

Saiba mais:

Vereador faz denúncia ao Ministério Público

CORONAVÍRUS: DENÚNCIA FEITA!Por conta da ausência de respostas da Secretaria de Saúde de Angra dos Reis sobre o valor pago pelos Respiradores que equipam o Centro de Referência do Covid-19 (Santa Casa), entreguei nesta manhã uma série de documentos ao Ministério Público.Considero no mínimo estranho um Ordenador de Despesas se recusar a dar informações tão importantes em uma Audiência Pública de Prestação de Contas.Como vereador faço minha parte de fiscalizar e acompanhar os gastos públicos.

Publicado por Zé Augusto em Terça-feira, 16 de junho de 2020
Vereador Zé Augusto faz denúncia ao Ministério Público

Tabela de preços do IDEIAS

Tabela do contrato

Resposta que o vereador recebeu da IDEIAS

https://www.facebook.com/watch/?v=561278667916975
Vereador vai na sede da empresa
Trecho do documento da Ideias

Apontamentos do Controle Interno da Secretaria de Saúde

Chegada da Prestação de Contas
Apontamentos do Controle Interno

Vereador questiona secretário sobre preço dos respiradores

https://www.facebook.com/watch/?v=585083012443645
Vereador questiona secretário sobre valores dos respiradores

Íntegra da Audiência Pública

Redação

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