Prefeito de Paraty garante que não há problemas no contrato entre o município e a Locanty

Compartilhe!

O prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto, se pronunciou  nesta segunda (19/03),  através de seu Facebook, sobre o caso das propinas pagas pela empresa Locanty, denunciado pelo programa Fantástico desta semana.
Segundo Zezé, a licitação que contratou a empresa para operar em Paraty aconteceu dentro da legalidade e foi realizada na modalidade Concorrência Pública, sendo que o próprio Tribunal de Contas do Estado já analisou o contrato. Ele destacou também que houve alternância nas empresas que recolhem o lixo no município, o que segundo ele, mostra a lisura no processo.

PREFEITURA DE PARATY – ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Diante da matéria veiculada pelo “Fantástico”, versando sobre fraudes em licitações ocorridas no hospital federal do Rio de Janeiro, e, tendo em vista que uma das firmas envolvidas é prestadora de serviços em Paraty, apresso-me em prestar os esclarecimentos necessários para que não haja quaisquer dúvidas sobre a legalidade do certame realizado pela Prefeitura de Paraty:

1- A licitação realizada pela Prefeitura foi na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que requer a publicação do edital em dias consecutivos no Diário Oficial, e já analisado pelo Tribunal de Contas do Estado;
2- O ato foi realizado dentro da legalidade, transparência e estritamente dentro da Lei, não havendo qualquer vícios jurídico ou descumprimento das cláusulas que possam ser denunciado pelas partes;
3- A comissão de licitações da Prefeitura, formada pelas servidoras Luzia, Maristela, Cintia e Márcia, sempre primaram pela transparência e legalidade dos atos que praticam, sendo os mesmos públicos e fiscalizados por qualquer cidadão;
4- Por derradeiro, os fatos que apresentaremos a seguir, por si só, demonstram a legalidade das licitações realizadas pela Prefeitura de Paraty, vejamos:
a) Em 2005 a empresa vencedora da licitação foi a LOCANTY;
b) Em 2007 a empresa vencedora do pregão foi a VETOR;
c) Em 2008 a vencedora foi a SANETRAN;
d) Em 2010 (dezembro), a vencedora do pregão foi a empresa LOCANTY.
Portanto, durante o nosso mandato houve alternância de empresa prestadoras do serviço, o que mostra a LISURA DOS PROCESSOS, não havendo “acertos”, ou outro tipos de coisas mais. Os dedos das mãos não são iguais!!!

Redação

Site de notícias da região da Costa Verde fluminense: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty.