Fernando Jordão se encontra com Ministro Mercadante para discutir destinação dos recursos do Pré-Sal

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Como relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, o Deputado Fernando Jordão vem sendo procurado por representantes de todos os setores interessados na questão. Na última semana foi a vez do Ministro de Ciência e Tecnologia, Aluísio Mercadante, que está preocupado com a destinação de verbas para sua pasta.

Se a situação continuar como está, o Ministério da Ciência e Tecnologia, vai deixar de receber cerca de R$ 1 bilhão por ano, o que influenciará diretamente em sua capacidade de pesquisa, por exemplo. Pelas regras anteriores os recursos oriundos do pré-sal tinham uma destinação certa entre os ministérios.

Já pelas regras propostas, os recursos vão para o Governo Federal da mesma forma, só que sem definição de um destinatário. Pode ser que o montante seja até rateado entre todos os ministérios. Outra possibilidade é que o dinheiro seja entregue preferencialmente para um em detrimento de outro.

Toda essa situação pode acontecer mesmo garantindo os contratos antigos, isso porque há um decreto presidencial que dá ao governo federal o direito de escolher quem, dentre sua estrutura, receberá recursos.

– Com essas regras, o Ministério da Ciência e Tecnologia vai perder quase que automaticamente. Temos que tomar muito cuidado, porque as pesquisas no país precisam avançar cada vez mais para que novos campos, novas tecnologias, novas riquezas sejam descobertas, como foi o Pré-Sal. Gostaria muito de, em meu relatório, garantir os recursos para pesquisa e educação – finalizou o deputado.

Redação

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