MPF obtém cancelamento de alvará de construção na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis

A destruição do ecossistema da ilha é visível apenas com sobrevoos no local. Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), a prefeitura do município cancelou

Leia mais

AGU obriga Estado a recuperar sítio arqueológico em Paraty

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão determinando a recuperação do sítio arqueológico “Complexo Arquitetônico Ruínas de Paraty Mirim”, bem tombado por ser patrimônio histórico nacional. A atuação

Leia mais

Prefeitura ganha ação contra a Ampla

Empresa pode ser multada em mais de R$ 40 milhões por mês se não cumprir as determinações da Justiça. A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Procuradoria-Geral do

Leia mais

Justiça obriga Ampla a melhorar serviços em Angra

O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve na última semana, junto à Justiça do Rio, uma decisão que obriga a concessionária de energia elétrica Ampla melhorar os serviços prestados

Leia mais

MPF DENUNCIA POLICIAIS QUE COBRAVAM PROPINA NA RIO-SANTOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) denunciou dez policiais rodoviários federais que cobravam propina para liberar veículos em situação irregular na rodovia Rio-Santos. Os acusados foram

Leia mais

União retoma posse de ilha e área da Praia do Anil, em Angra

Acolhendo dois pareceres do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou nula a venda da Ilha dos Coqueiros e do pátio da estação ferroviária

Leia mais