TRE-RJ rejeita cassação de Ferreti e Rubinho e afasta inelegibilidade de Jordão e Athias

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, por 6 votos a 1, nesta quinta-feira (29/10), a cassação dos diplomas do prefeito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti (MDB), e do vice-prefeito Rubinho Metalúrgico, e afastou a inelegibilidade de oito anos do ex-prefeito Fernando Jordão e da jornalista Gabriela Athias.

Ao proclamar o resultado, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que foi dado “provimento aos recursos” para “reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados na ação de investigação judicial eleitoral, por não estar demonstrado, com prova robusta, o abuso de poder econômico nem a gravidade de circunstâncias” exigidas pela legislação eleitoral. “Em consequência, afastou-se a cassação dos diplomas” de Ferreti e Rubinho, “bem como a inelegibilidade de Gabriela Athias”, disse.

Em vídeo nas redes sociais, o vice-prefeito Rubinho Metalúrgico afirmou que “acabou de terminar a votação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e foi mantida a escolha da nossa população na eleição de 2024”. Segundo ele, o mandato segue até dezembro de 2028: “Vamos trabalhar para a nossa população.”

O recurso de Jordão foi provido por unanimidade; o dos demais, por maioria. A sentença reformada era da 147ª Zona Eleitoral, de 3 de agosto, que havia cassado os diplomas de Ferreti e Rubinho e declarado Jordão e Athias inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação Angra para Todos (PL/Novo), do ex-candidato a prefeito Renato Araújo.

Com a decisão, os dois permanecem nos cargos, fica afastada a eleição suplementar em Angra e Jordão deixa de ter impedimento eleitoral.

Fonte: A Cidade / sessão do TRE-RJ / redes sociais de Rubinho Metalúrgico