Jane Veiga quer levar o programa Família Guardiã aos Idosos de Angra

A vereadora Jane Veiga (MDB) propõe estender aos idosos o Programa Família Guardiã, criado em Angra dos Reis para crianças e adolescentes. A Indicação 3026/2026 pede ao prefeito que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania para implantar o “Programa Família Guardiã de Idosos”, com acolhimento, proteção, acompanhamento e convivência familiar a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, abandono ou fragilidade dos vínculos familiares.

O modelo já existe no município, com outro público: a Lei 4.532/2025 dispõe sobre o Família Guardiã para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, com auxílio financeiro à família que acolhe. A lei foi alterada em maio de 2026 (Lei 4.572/2026) e regulamentada em julho pelo Decreto 14.785/2026. A indicação propõe usar a mesma lógica — família em vez de abrigo institucional — para a população idosa.

Não é a primeira vez que a vereadora leva o tema ao plenário: em setembro de 2024, a Indicação 2706/2024 já pedia a implantação do Programa de Apoio à Família Guardiã no município.

@vereadorajaneveigaoficial