Após denúncia, agentes encontram irregularidades ambientais em condomínio

A partir de uma denúncia sobre construção irregular recebida pelo Linha Verde e encaminhada à polícia, agentes estiveram nesta sexta-feira (16/10) em Angra dos Reis, onde se depararam com algumas irregularidades no interior de um condomínio na Mombaça.

No local, uma pessoa que se apresentou como mestre de obras disse que solicitaria a documentação à empresa. Já o engenheiro responsável técnico pela construção afirmou não ter requerido licenças por considerar desnecessário, tratando-se de reforma e nova piscina.

A fiscalização constatou canteiro estruturado, reforma de três residências, piscina em concreto armado e sauna em fase inicial, além de movimentação de solo e encostas. A terraplanagem gerou resíduos levados à praia e ao mar. Havia drenagem para área vulnerável e curso d’água a menos de cinco metros da construção, em APP, em desacordo com o art. 4º, I, da Lei nº 12.651/2012. O responsável foi informado de infração ao art. 60 da Lei nº 9.605/1998.

A ocorrência foi registrada na 166ª DP.

Para denunciar crimes ambientais, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado, ou então pelo App “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

Fonte: Disque Denúncia