Angra dos Reis terá Tarifa Zero neste sábado

Angra dos Reis terá Tarifa Zero no transporte público neste sábado (10/10), das 6h às 19h, em todas as linhas intramunicipais. A gratuidade foi decretada para acompanhar o Movimenta Angra especial Dia das Crianças, que a Prefeitura realiza nos dias 9 e 10, com programação gratuita no Centro e no Parque Mambucaba.

No Centro, as atividades são na Rua do Comércio, das 9h às 19h; no sábado, o Dia C estende a programação do Banco do Brasil até a Praça General Osório, com o comércio local.

No Parque Mambucaba, as atrações são no dia 10, na Praça de Eventos, também das 9h às 19h. Com o tema “Onde cada presente vira uma festa!”, o evento tem espaço kids, recreação, praça de alimentação, pintura facial, personagens vivos, ações de saúde e brindes.

A gratuidade vale no horário regular de operação, para todos os usuários, “independentemente da modalidade de acesso, pagamento ou utilização”.

COMO FUNCIONA A TARIFA ZERO

A Tarifa Zero foi criada pela Lei nº 4.586/2026, publicada no Boletim Oficial nº 2.443. As datas são definidas por decreto, conforme disponibilidade orçamentária e capacidade operacional do sistema, e a gratuidade vale sempre das 6h às 19h.

Nesses dias, fica suspensa a execução do Programa Passageiro Cidadão, “a fim de evitar duplicidade de subsídios públicos”. A compensação à concessionária não é automática: o município pode considerar viagens e quilometragem, passageiros transportados, frota e registros de bilhetagem, com relatórios por linha e por veículo — valores não comprovados podem ser glosados. A medida não gera direito adquirido à manutenção em exercícios futuros.