Vereador quer abertura da Praia do Aquidabã

O vereador Thimóteo Cavalcanti solicitou que representantes do Iate Clube Aquidabã deem explicações sobre o motivo da população não ter acesso à praia localizada dentro das dependências do clube.

O parlamentar, por meio do Requerimento Nº 00927/2015, pediu que seja encaminhado ofício ao Iate Clube Aquidabã, convocando o representante legal da entidade a prestar esclarecimentos à Câmara sobre o motivo pelo qual a população não ter acesso a praia localizada dentro das dependências do clube.

De acordo com o vereador, uma funcionária do clube informou que a praia é privada, o que contraria a legislação em vigor. O parlamentar afirmou ainda que reúne provas contra a instituição, uma vez que algumas pessoas próximas ao parlamentar foram barrados ao tentar acessar a praia.

Segundo o Artigo 10, da lei nº 7.661/1988, “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.

Thimóteo disse ainda que pedirá informações, por meio do Requerimento nº0018/2016, sobre eventuais dívidas de empresas e clubes junto ao município, inclusive o Aquidabã e o Iate Clube de Santos.

1 comentário
  1. Alberto Fernandes Diz

    eu não faço questão, mesma água da Praia do Anil. Ele deveria ser preocupar com a despoluição da Praia do Anil

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