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Tarrafa: Terra em transe

Notícias bombásticas

Na última semana duas notícias bombásticas caíram sobre Angra. A lista do Tribunal de Contas do Estado sobre os nomes dos inelegíveis, que deixou três ex-presidentes da Câmara sem condições de ir às urnas e o julgamento do Prefeito Tuca e seu vice-essiomar no TRE, que foi suspenso.

A Lista

Segundo dados do TCE, Amilcar Jordão Caldelas, Fiote e Ricardo Dutra estão com problemas em suas contas e segundo o tribunal, não estão aptos a concorrer nas próximas eleições. As irregularidades, segundo o órgão, são relativas ao tempo em que eles estiveram à frente da casa legislativa.

Pronunciamentos

O DEM de Ricardo Dutra, que já foi inclusive premiado pelo órgão por boas práticas fiscais enquanto esteve à frente da casa, afirmou que o ex-vereador irá buscar na justiça o direito de concorrer a um mandato este ano. Os peemedebistas Amilcar e Fiote também afirmaram que irão recorrer da decisão do Tribunal.

Justiça seja feita

Nesta terça-feira, um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, pôs em risco o mandato do Prefeito Tuca Jordão, do seu vice Essiomar Gomes, assim como a possibilidade deles concorrerem nas próximas eleições. A audiência desta semana terminou com 2 votos pela cassação e um pedido de vistas que poderá definir o destino destes dois políticos no dia 12 de junho, já que outros dois desembargadores decidiram aguardar até a próxima semana para proferir seus votos. Claro que até os votos que já foram proferidos podem ser reformados.

O caso

De acordo com informações oficiais do TRE, as candidaturas de Tuca e Essiomar teriam sido beneficiadas por uma pesquisa contratada pela prefeitura, em 3 de dezembro de 2007.

Na época, o então prefeito Fernando Jordão contratou a empresa Listen por R$ 1,2 milhão para que fosse formado um banco de dados sobre os anseios e necessidades da população, um projeto denominado “Angra Quer Ouvir Você”. A pesquisa distribuiu formulários em 70 mil lares num município que possuía então 105 mil eleitores.

Com duração prevista de um ano, ela se encerrou em 2 de dezembro de 2008, a 28 dias do fim da gestão do prefeito Fernando Jordão.

Outra pesquisa?
“Trata-se de uso abusivo da máquina pública, pela utilização em larga escala da pesquisa contratada pela municipalidade”, disse o relator do processo, o corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar em seu voto, em 2010.Na campanha da chapa liderada por Tuca Jordão, o PMDB encomendou outra pesquisa à empresa Expertise, orçada em R$ 32 mil.  Realizada de 6 de agosto a 5 de outubro, a pesquisa “Tuca Quer Ouvir Você” teria sido apenas um artifício para utilizar as informações colhidas na pesquisa anterior.

Possíveis desdobramentos

Caso Tuca e Essiomar sejam inocentados pelos desembargadores eles continuam no cargo e tudo continua na mesma até o final do ano, quando termina o mandato. Outra possibilidade, é que mesmo condenados eles também poderão recorrer e continua no cargo até 31 de dezembro. Depende do entendimento dos desembargadores.

Batata quente

Existe também a possibilidade da justiça condená-los a cassação e não permitir que eles recorram no cargo, o que levaria para uma série de possíveis desdobramentos.

Uma pausa…

Segundo o artigo 83 da Lei Orgânica Municipal “em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, serão, sucessivamente, convocados para o exercício de Prefeitura o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal, ficando automaticamente licenciado do respectivo cargo.

§ 1º.  Se o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara não quiserem assumir, elegerse-á, imediatamente, dentre os vereadores, pelo Plenário, o Prefeito substituto, em votação única e aprovação por maioria simples de votos”.

Voltando…

As quatro possibilidades…

Primeira:

Por lei, em caso de vacância do executivo municipal, o Presidente da Câmara Municipal, no caso o Dr. José Antônio (PCdoB) assumiria o cargo, o que causaria problemas para ele caso deseje concorrer a reeleição à vereança, já que ele teria que se descompatibilizar com o cargo, possibilidade esta que segundo assessores, não agradaria o seu grupo político. Uma possibilidade seria Zé Antônio assumir a prefeitura e tentar uma reeleição para o executivo.

Segunda:

Caso José Antônio declinasse da Prefeitura, o comando do executivo poderia ir para as mãos, de Antônio Cordeiro, do PT, o que poderia causar sérios problemas para o atual grupo político que comanda a prefeitura. Mas sempre tem a chance do grupo do petista também declinar do cargo para que Cordeiro possa concorrer à reeleição em outubro.

Terceira:

Angra teria uma eleição indireta. Os vereadores escolheriam entre eles quem comandaria o município até o final do ano, respondendo pela condução e obviamente as contas, etc. do município.

Quarta:

Caso haja a remota possibilidade de nenhum vereador aceitar segurar esta batata quente, quem assume a prefeitura é o juiz eleitoral, que teria a missão de coordenar políticas públicas e fiscalizar os gastos do município.

A Barca

No Boletim Oficial da semana passada saiu a lista de exonerações da Prefeitura de Angra. Em coletiva recente, o Prefeito Tuca Jordão havia garantido que cerca de 300 cargos em comissão seriam demitidos dentro da política de contenção de despesas do executivo.

 

Aliás…

Por conta da saída da barquinha, o vereador Jorge Eduardo Mascote poderá deixar a liderança do governo. Pelo menos foi o que ele prometeu na semana passada caso as demissões se concretizassem.

Perda no esporte

O jornalista Beto Carmona deixou na semana passada o cargo de sub-secretário de esportes de Angra dos Reis. Para quem não o conhece, Carmona que tem um amplo currículo no jornalismo esportivo, em especial no de Angra onde foi o grande responsáveis por dar visibilidade a campeonatos de todas as categorias, sejam elas as profissionais ou amadoras.

Terceira via

A terceira via de Angra dos Reis parece que está tomando corpo, depois da notícia de que o PSB compôs com o PT em várias cidades do estado, entre elas Angra. O DEM de William César anunciou que indicará o vice do PR de Aurélio Marques. A informação é do jornal A Voz da Cidade. No entanto, se por ventura, Aurélio Marques desistir da majoritária, o partido ainda não decidiu qual pré-candidato vai apoiar…

Sob ataque

De acordo com informações de nosso servidor, o Angranews foi alvo de uma série de ataques promovidos por hackers nos últimos dias. Só na quarta foram dois e nesta sexta o site também apresentou problemas por conta de agressões.

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