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Seções eleitorais em Angra sofrem alterações

No próximo domingo, 7 de outubro, mais de 117 mil pessoas irão às urnas em Angra dos Reis para elegerem o prefeito ou a prefeita que governará a cidade nos próximos quatro anos. Os eleitores de quatro seções eleitorais devem ficar atentos com a mudança dos locais de votação.

Na 116ª Zona Eleitoral houve duas mudanças: no Centro e no Bonfim. Os 1.107 eleitores que votavam na Casa da Cultura passarão a votar no Clube Comercial e os 1.271 que votavam na Escola Municipal Alexina Lowndes votarão na Sociedade Lira.

Também na 147ª Zona Eleitoral ocorreram duas alterações, um no Belém e outra na Japuíba. Os 1.727 eleitores que votavam na Escola Municipal Princesa Isabel, votarão no CIEP 151 – Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira. Já os 1.951 eleitores que exerciam sua cidadania no Clube Real votarão na Escola Municipal Santos Dumont.

Vale ressaltar que as maiores concentrações de eleitores estão na Escola Municipal Professora Cleuza Jordão, que reúne 5.135 pessoas, na 147ª ZE, e no Colégio Estadual Arthur Vargas, com 5.022 votantes.

Confira abaixo o que pode e o que não pode no dia das eleições:

DIA DAS ELEIÇÕES

(Lei nº 9.504, art. 1º, caput)

– Às 8 horas: Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

– Às 17 horas: Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

1. Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).

2. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

3. Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, § 1º).

4. Data em que, no recinto das Seções Eleitorais e Juntas Apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, § 2º).

5. Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto (Lei nº 9.504/97, art. 91-A, parágrafo único). Inst nº 933-81.2011.6.00.0000/DF 27

6. Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, § 3º).

7. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, III).

8. Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa. Inst nº 933-81.2011.6.00.0000/DF 28

Diário do Vale

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