Saae dá continuidade ao projeto do PAC 2

2016-12-13- foto SAAE (4) -p
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Parque das Palmeiras e Balneário terão rede de esgotamento sanitário e nova ETE.

A Prefeitura de Angra, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), finalmente pôde retomar a obra do sistema de esgotamento sanitário da sub-bacia G, que contempla os bairros Balneário e Parque das Palmeiras e estava paralisada desde o final de 2015. A estagnação da obra aconteceu devido ao rompimento do contrato com a empresa responsável RVU, que não conseguiu dar andamento ao trabalho, obtendo uma evolução de apenas 20%, até abandoná-lo totalmente.

A sub-bacia G é uma obra de rede de esgotamento sanitário, que teve início em 2013, graças a um convênio com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Orçada com um valor inicial de R$ 10 milhões, a obra não tem custo algum para o município. Para o presidente do Saae, Marcos Mafort, a interrupção do contrato gerou um atraso significativo.

– Foi lastimável a interrupção do trabalho pela empresa, porque além de nos gerar um grande atraso no avanço das obras, nos obrigou a acioná-la na justiça. Com isso, ficamos impossibilitados de iniciar uma nova licitação para darmos continuidade à obra. Após a rescisão do contrato com a empresa, para que pudéssemos dar prosseguimento a uma nova licitação, tivemos que fazer a atualização do projeto, retirando tudo o que já havia sido executado pela empresa anterior – explica Mafort.

O material técnico foi encaminhado para o agente financeiro da obra, a Caixa Econômica Federal (CEF), ainda no final de 2015, que autorizou o Saae a iniciar uma nova licitação em setembro de 2016. Como o prazo do termo de compromisso do PAC 2 estava previsto para encerrar em abril do mesmo ano, o presidente da autarquia reuniu-se com o Ministério das Cidades, em Brasília, para sinalizar a importância da continuidade do empreendimento para o município, o que levou o governo federal a estender o prazo até 31 de dezembro de 2016.

– Se não tivéssemos feito essa intervenção, com toda certeza teríamos perdido essa grande oportunidade de utilizar todo esse recurso ofertado. É uma obra muito importante para nossa cidade, porque vai separar e tratar todo o esgoto que é lançado diretamente nas praias daquela localidade, que terá sua balneabilidade melhorada com o passar dos anos. Os moradores da nossa cidade estão sendo contemplados com esse grande feito. Futuramente, essas obras se juntarão com as que também serão realizadas no Centro e, somadas, serão responsáveis por acabar de vez com a poluição das praias nessa região – afirma Marcos.

O projeto da sub-bacia G foi dividido em duas licitações, incluindo também uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE) no lugar da atual, que está desativada e localizada ao lado da rodoviária, no Balneário. Segundo Mafort, ela será construída nos moldes mais modernos, compacta e com mais de 90% de eficiência. Após a conclusão de todo esse trabalho, que está prevista para novembro de 2017, todo o esgotamento sanitário dos bairros Parque das Palmeiras e Balneário será coletado e encaminhado para a nova ETE, que irá lançá-lo ao mar, já tratado.

Das 16 empresas que retiraram o edital para disputar o controle da obra da rede de esgotamento sanitário, a Emissão S.A. foi quem venceu e assinou o contrato para dar continuidade ao trabalho iniciado em 2013. O prazo para a finalização dessa parte do projeto vai até dezembro de 2017. Já o edital para a construção da nova ETE será publicado nesta quarta-feira, dia 14, e a licitação está prevista para acontecer no dia 30 de janeiro.