Protestos marcam o início do ano em Angra

Fim de subvenção às creches foi estopim para os atos. Prefeitura afirma que vai entrar com representação contra manifestantes que fecharam rodovia.

O início de 2018 foi quente em Angra dos Reis, que registrou altas temperaturas em protestos que fecharam a rodovia Rio-Santos e atrapalharam o corte do bolo do aniversário de 516 anos do município. O motivo foi o anúncio de que a prefeitura cortará o subsídio de creches conveniadas, o que afetará cerca de 880 crianças.

Suspensão de convênios com creches

Segundo informou a prefeitura de Angra dos Reis no dia 3 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado orientou que o município não realizasse mais convênios com as creches que atuam no município, isso desde 2004 (durante o primeiro governo do prefeito Fernando Jordão) tendo, inclusive, aplicado multa a Prefeitura por ter descumprido a orientação do TCE e notificado a atual gestão sobre este assunto. Em função disso, a Prefeitura afirmou que não vai mais firmar este tipo de convênio e todas as crianças assistidas pelas creches conveniadas serão redirecionadas para as escolas e creches mais próximas de seus endereços.

Ainda de acordo com a nota do Executivo, a alegação do TCE é que a grande parte dos recursos empregados no funcionamento dessas creches é oriunda da Prefeitura, que arca com a maior parte dos custos. A Prefeitura repassa cerca de R$ 1,2 milhão e tem aproximadamente R$ 60 mil de contrapartida das creches, o que não é aceito pelo TCE que determina, no mínimo, uma contrapartida de R$ 600 mil. A atual situação demonstra claramente a incapacidade financeira para se manterem em funcionamento.

Confira matéria da TV Rio Sul sobre o assunto.

Prefeitura afirma que crianças serão transferidas

Ao todo são cerca de 880 crianças assistidas pelas creches que eram conveniadas, sendo 380 no Centro de Educação Infantil Santa Rita, que serão redirecionadas para a creche municipal Júlia Moreira, no Bracuí e nas escolas municipais da rede no bairro; 300 na creche Mãe Dolores, no Parque Mambucaba, que também serão redirecionadas para escolas no bairro e próximas a ele, e 200 na Associação Cooperativa da Associação de Moradores da Gamboa. Esta última, mesmo se fosse permitido o convênio, não seria possível porque a mesma encontra-se inscrita na dívida ativa da Prefeitura e com outros problemas de ordem financeira e administrativa.

Em entrevista à TV Rio Sul, Fernando Jordão garantiu que todas estas 880 crianças terão vagas em creches e pré escolas e afirmou que a prefeitura pode alugar estes espaços. Stella Salomão, secretária de Educação de Angra, participa nesta terça-feira, 09, às 10h, de uma reunião com mães de alunos na Casa Laranjeiras.

 

Ao Angranews, Ernani Riqueza, diretor da creche Dolores, no Parque Mambucaba, fez um emocionante desabafo sobre esta questão. Ele se diz traído pelo prefeito Fernando Jordão, que em campanha garantiu que manteria os repasses para as entidades e foi categórico em afirmar que as unidades de ensino que a prefeitura pretende matricular as crianças atendidas na Dolores não possuem instalações apropriadas para este tipo de atendimento. A creche dirigida por Ernani funciona há 21 anos, atende cerca de 400 crianças e emprega aproximadamente 50 funcionários.

 

Protestos fecham rodovias e atrapalham festejos

Assim que o anúncio da suspensão dos convênios aconteceu, a notícia correu como rastilho de pólvora, causando revolta em pais e mães que dependem destas instituições. Duas manifestações fecharam a rodovia Rio-Santos, em uma delas, dia 5, na Santa Rita, a estrada ficou fechada por mais de quatro horas, causando mais de dez quilômetros de engarrafamento. Os manifestantes só foram dispersados após o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo pela polícia.

O corte do bolo dos 516 anos de Angra dos Reis também contou com um protesto pacífico, com pais, mães e funcionários de creches cobrando a manutenção destas unidades de ensino.

Representação contra manifestantes

Fernando Jordão participou de manifestação que fechou a Rio-Santos no passado.

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis afirmou que entrou com uma representação civil e criminal de obstrução da Rodovia Rio-Santos por manifestação desautorizada. Segundo a prefeitura, que não detalhou os motivos da suspeita, o movimento teria sido motivado por questões pessoais e interesses políticos, uma vez que o motivo alegado não tem fundamento.

No passado o próprio prefeito Fernando Jordão participou de movimento que fechou a rodovia, mas segundo a assessoria da Prefeitura, ele não comentará o fato nem quais eram suas motivações na época.

A prefeitura destacou que as manifestações têm motivos infundados e que a Rodovia Rio-Santos é rota de evacuação em caso de acidente nuclear ou qualquer outro tipo de incidente envolvendo as usinas nucleares de Angra dos Reis, prevista no Plano de Emergência Externo para Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAAA, desenvolvido por vários órgãos entre eles, as secretarias de Estado e Nacional de Defesa Civil.

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