Projeto pretende criar royalties da energia nuclear

Usinas Nucleares de Angra
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Caso a lei seja aprovada, Royalties da Energia Nuclear beneficiarão municípios da região.

O deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ) está trabalhando na Câmara Federal para que o Projeto de Lei 976/2011, de sua autoria, que cria os royalties da energia nuclear seja aprovado na casa o mais rápido possível. Foi pensando em Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, que ele idealizou o projeto de lei, buscando beneficiar essas cidades com os royalties da energia nuclear.

O PL 976/2011 foi idealizado pelo deputado no seu mandato anterior, e o mesmo cumpre os tramites de análise e aprovação no Congresso Nacional. Ele já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e agora está na Comissão de Finanças e Tributação, e caso seja também aprovado, vai direto para plenário para votação dos deputados. Buscando dar mais consistência e conteúdo ao projeto de lei, a equipe técnica parlamentar do gabinete de Fernando Jordão e uma consultoria externa, fazem um levantamento de experiências de municípios em diversos países onde existem usinas nucleares e acontecem repasses de royalties da energia nuclear para essas cidades.

   “Esses royalties são um direito que já deveria estar valendo desde o momento em que se pensou em construir a primeira usina nuclear. Temos que pensar menos nos lucros e mais no bem estar da população e de suas cidades, como Angra, Rio Claro, Paraty e Mangaratiba”, disse o deputado.