Prefeitura realiza demolição em área de mangue na Itinga

Demolição na Itinga - Foto: Frade Online

O departamento de Fiscalização de Urbanismo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano realizou, na última terça-feira, 30, na Itinga, uma ação de demolição de cinco casas que estavam sendo construídas numa área de mangue daquela localidade.

O departamento tomou conhecimento das obras por meio de denúncias anônimas e, ao fazer a verificação, constatou a irregularidade das construções. As obras em andamento caracterizavam crime ambiental previsto no artigo 99 do código de obras, desrespeitando as leis ambientais municipal (2.087/2009), estadual (3.467/2000) e federal (9.605/1998).

De acordo com informações dos responsáveis pelo departamento de Fiscalização de Urbanismo, o desrespeito configurou flagrante delito e a demolição era necessária. Ainda segundo o pessoal do departamento, o desrespeito às leis ambientais no município é constante e ações de demolição, como a que aconteceu na Itinga, se repetem ao menos três vezes por mês. São flagrantes de construções e aterros irregulares, desmatamento, entre outras infrações que constantemente chegam ao conhecimento do pessoal do Meio Ambiente. As ações para combater essas infrações sempre acontecem sob total sigilo até o momento em que são executadas.

A população pode colaborar. Quem quiser fazer denúncia sobre construção irregular e outros crimes ambientais pode entrar em contato com o setor de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente pelo número (24) 3368-6340.

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