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Licença do TeBib preocupa a Petrobras

Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, a operação do Terminal de Ilha Grande (Tebig) , um dos maiores terminais da Petrobras está ameaçada por uma disputa entre a empresa, a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e a prefeitura de Angra dos Reis. Há mais de três anos o Tebig funciona com licenças provisórias, o que já levou a estatal a ameaçar transferir suas operações até para o exterior.
No começo do ano, depois de três vazamentos (cerca de mil litros de óleo), a SEA suspendeu as licenças de transbordo entre embarcações ancoradas ou em movimento, conhecidas como ship to ship, e colocou em análise a licença para exportação a partir do transbordo entre navios atracados em píer.  Suspender aos embarques inviabiliza o terminal, já que 75% de sua operação é de exportação. De acordo com a secretária de Fazenda de Angra, Antoniela Lopes, a suspensão pode significar uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões/ano em Angra dos Reis.

De acordo com uma fonte ouvida pelo Valor, uma das propostas do Estado é transferir parte da operação para o Porto do Açu. Para a Petrobras, porém, manter a operação em Angra, mais próxima do Porto de São Sebastião, permite concentrar a movimentação de mais de 80% do fluxo de petróleo e derivados no país em um raio de 300 quilômetros. Numa eventual transferência das operações para o Açu, esse raio aumentaria. Sobre a multa de R$50 milhões aplicada na Petrobrás, a estatal já ofereceu R$ 20 milhões, mas a SEA não aceitou.

A Petrobras esclareceu que está em tratativas com Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a renovação da licença para transbordo entre navios e que, além de Angra, há alternativas para a realização da operação na costa do Espírito Santo e no Uruguai.

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