Ônibus de Turismo foram fiscalizados durante o Festival da Cachaça em Paraty

A Secretaria de Turismo juntamente com a Secretaria de Guarda e Trânsito realizou no último sábado, 15, e domingo, 16, uma fiscalização aos veículos coletivos de turismo. O objetivo da ação foi verificar se os ônibus e vans portavam a senha de acesso ao município, como prevê a legislação municipal, e o estacionamento em locais impróprios.

O resultado foi bastante positivo, pois a maioria dos coletivos estavam com suas obrigações em dia. Já aqueles flagrados sem a autorização foram autuados, tendo que pagar a tarifa de estacionamento em seu valor integral – R$ 1.296,80. De acordo com a Lei 948, de 1993, a transportadora turística que se utiliza de um prestador de serviço local tem descontos que vão de setenta a noventa por cento.

Durante a fiscalização, os agentes da Secretaria de Turismo também conferiram a veracidade das informações junto aos prestadores indicados pelas empresas de ônibus.

“Temos recebido denúncias relatando que prestadores de serviços locais estariam cedendo seus dados cadastrais em troca de remuneração, sem a devida prestação do serviço contratado. Nestes casos, estamos desconsiderando a autorização e emitindo boletos de cobrança à transportadora no valor integral, comenta o Secretário de Turismo, Wladimir Santander.

Além de notificar o prestador e as empresas que cometem irregularidades, a Secretaria de Turismo criou uma espécie de “lista negra”, que serve de alerta para novas emissões de senha.

Durante os dois dias de fiscalização foram vistoriados os bairros da Jabaquara, Ilha das Cobras, Caborê, Penha, Paraty Mirim, Prainha de Mambucaba e São Gonçalo.
Em função do grande movimento gerado pelo Festival da Cachaça, muitos ônibus que traziam excursionistas insistiram em descumprir as regras de estacionamento parando próximo ao local do evento. No entanto, as secretarias agiram de forma imediata, obrigando-os a retornar ao estacionamento municipal designado para tal fim, concedendo apenas tempo necessário para embarque e desembarque.

Segundo o secretário adjunto da Guarda Municipal, Fábio Oliveira, o resultado foi acima do esperado. “Acho que as transportadoras aos poucos irão entender a necessidade de colaborarem com a organização do trânsito em nossa cidade, que tem vias estreitas e com poucos locais de estacionamento”.
A Secretaria de Turismo tem realizado um trabalho sistemático de orientação junto aos prestadores locais e transportadoras turísticas, alertando-os da necessidade prevista em lei de se requerer a senha autorizativa, com prazo máximo de sete dias.
Segundo os secretários, as blitzes acontecerão não só nos eventos de grande porte, como também em fins de semana menos concorridos.

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