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Multa pelo vazamento de óleo em Angra será de R$2,38 milhões

Acidente em terminal da Transpetro em Angra resultou em derramamento de 560 litros de óleo no mar.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai autuar e multar a Transpetro em R$ 2,38 milhões pelo vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em Angra dos Reis. O acidente, ocorrido nesta segunda-feira, 16, durante operação de transferência entre navios no píer, resultou no derramamento de 560 litros de óleo na Baía da Ilha Grande, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios.

Serão emitidos dois autos de infração, em nome das empresas da Transpetro que administram a frota de embarcações, responsável pelo navio onde ocorreu o vazamento, e o terminal marítimo de Angra. Cada multa, cujo cálculo leva em conta agravantes como a ocorrência em área protegida, e também atenuantes, como o trabalho de contenção e retirada do óleo, foi fixada em R$ 1,19 milhão.

As empresas deverão também apresentar relatórios completos sobre as causas do acidente e as medidas tomadas para a limpeza e recuperação das áreas atingidas. O Serviço de Operações de Emergência (Sopea) e a Superintendência Regional Baía de Ilha Grande do Inea estão supervisionando a operação de contenção e retirada do óleo que ainda resta nas imediações do terminal.

Prefeitura de Angra acompanha o caso do vazamento de óleo em Angra

A Prefeitura de Angra dos Reis está acompanhando de perto as medidas adotadas pela Petrobras/Transpetro para conter e recolher do mar cerca de 560 litros de óleo que vazaram do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig). Desde que notificada do fato pela própria Transpetro, a Secretaria de Meio Ambiente mantém duas equipes, uma em terra e outra no mar, monitorando a execução do plano de emergência para vazamentos do terminal. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Angra, José Augusto Morelli, o município acompanhará todo o processo e, se preciso, intervirá judicialmente pedindo o reparo de eventuais danos ambientais.

— Após constatado o vazamento, a Transpetro acionou seu protocolo de emergência e notificou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ), que é o responsável pela licença de operação do Tebig. Em paralelo começou o trabalho de contenção e recolhimento do óleo. O papel da prefeitura nesse caso é acompanhar o processo de limpeza para que tenhamos a garantia de que o impacto ambiental será o menor possível. Caso constatemos danos não reparados pelo processo de limpeza, é nosso papel procurar o Ministério Público e impetrarmos um Ação Cívil Pública pedindo indenização para o município. Mas essa decisão só será tomada após avaliação detalhada dos danos e das reparações feitas — disse Morelli.

As equipes de emergência da Transpetro mobilizaram 18 embarcações próprias e quatro alugadas, 1.560 metros de barreiras de contenção e 1.900 metros de barreiras absorventes, além de dois recolhedores de óleo. O acidente aconteceu durante uma operação de transferência de óleo cru entre duas embarcações atracadas no píer, Gothenburg e Buena Suerte. Um dos tanques de lastro do Gothenburg, que deveria conter apenas água, estava contaminado com óleo, que terminou vazando para o mar.

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