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MPRJ e MPF querem que povos tradicionais da Ilha Grande sejam ouvidos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quinta-feira (20/07), recomendação à Secretaria Estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que consultem, de forma ampla, democrática e transparente, os povos tradicionais da Baía da Ilha Grande no processo que estuda a gestão privada das Unidades de Conservação da região.

A recomendação foi motivada pela constatação da falta de diálogo entre os órgãos e entidades proponentes do projeto e as comunidades tradicionais, em sua imensa maioria compostas por pescadores e caiçaras, que habitam a região há décadas.

O problema foi verificado nos últimos dias 17 e 18, quando as duas instituições visitaram centenas de moradores das Praias de Proveta, Araçatiba, Longa, Bananal e Saco do Céu. A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo e os promotores de Justiça José Alexandre Maximino e Lucas Fernandes Bernardes foram acompanhados da antropóloga do MPF Maria Betânia Guerra Duarte e de agentes da Polícia Federal.

Na visita, foram ouvidos os principais questionamentos dos moradores em relação ao “Projeto Piloto de Parceria Público-Privada para a administração do Parque Estadual da Ilha Grande”, conduzido pelo Estado do Rio de Janeiro. Ao verificar que os moradores não tinham informações básicas sobre as medidas decorrentes da proposta, o MPF e o MPRJ expediram recomendação, no bojo dos seus respectivos inquéritos civis, para que os responsáveis procedam à efetiva consulta aos povos tradicionais, fazendo-o em bases democráticas, participativa e transparente

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