MPF recomendou medidas de segurança que poderiam ter evitado mortes de turistas

O Ministério Público Federal recomendou, em dezembro de 2017, à prefeitura de Angra dos Reis, Capitania dos Portos e IBAMA, que adotassem ações conjuntas para garantir segurança e acesso às praias da região. Nesta sexta-feira, 30, um acidente envolvendo uma lancha, matou duas pessoas e feriu outras duas em um dos pontos mais visitados da baía da Ilha Grande, a Lagoa Azul.

Entre as ações recomendadas no documento do MPF está a necessidade da realização de operações fiscalizatórias conjuntas em relação às embarcações marítimas, inclusive quanto às condições de operação e segurança, e que também seja fiscalizado o cadastramento obrigatório de embarcações que prestam serviços de transporte turístico e turismo náutico, conforme norma prevista no decreto municipal 10.048/2016, que ordena o setor. De acordo com informações disponíveis no site da prefeitura de Angra dos Reis, o projeto de Ordenamento do Turismo Náutico, que originou este decreto, teve sua última reunião em agosto de 2016.

Segundo informações do procurador da República Igor Miranda da Silva, em entrevista à TV Rio Sul neste sábado, 31, a prefeitura de Angra dos Reis sequer respondeu à recomendação do MPF.

Eu verifiquei a extrema proximidade de embarcações com banhistas, que traz insegurança, especialmente aos banhistas. Embarcações chegando muito próximo da praia, área de areia e por isso elaborei esta recomendação para que se intensificasse esta fiscalização. Neste sentido também acho extremamente importante a retomada de boias que sinalizem esta distinção de até onde a embarcação pode ser fundeada e até onde é exclusivo para banhistas. Tive retorno tanto da Marinha como do Ibama no sentido que iriam intensificar fiscalizações. A prefeitura de Angra dos Reis não nos respondeu – afirmou o procurador.

Na mesma reportagem o prefeito Fernando Jordão afirmou, prometendo celeridade, que retomará o projeto Nado Livre em algumas localidades, embora não tenha sido claro quanto ao prazo.

Em seu perfil do Facebook, o presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, João Willy, garantiu nesta sexta-feira, 30, que em 15 dias o projeto Nado Livre está completamente restabelecido na Praia Grande e na Praia das Gordas, locais que também concentram grande número de visitantes.

Entenda o caso

Nesta sexta-feira, 30, o condutor de uma lancha perdeu o controle e atropelou quatro pessoas na Lagoa Azul, na Ilha Grande, em Angra dos Reis, e matou dois turistas de São José dos Campos, São Paulo. Duas outras pessoas ficaram feridas.

Segundo o delegado titular da 166ª Delegacia de Polícia, Bruno Gilaberte, o marinheiro afirmou em depoimento que já havia sinalizado para o proprietário (também estava na embarcação no momento da tragédia) que havia um problema no acelerador do veiculo, e que este já havia sido resolvido. O marinheiro pagou fiança e responde em liberdade, exames comprovaram que ele não havia ingerido bebidas alcoólicas.

A polícia trabalha com duas linhas de investigação no caso. A primeira é que a distração do condutor fez com que ele perdesse o controle da lancha e a outra é que realmente tenha algum defeito técnico.

A Marinha informou que “notificou o condutor, apreendeu a embarcação para perícias e reteve o documento de habilitação do condutor para averiguações posteriores, conforme previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/97) e nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)”.

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