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MPF deflagra operação Hipócrates em Angra

Objetivo é apurar denúncia de irregularidades em plantões de médicos e profissionais de saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira, 16, a Operação Hipócrates, após a Justiça Federal acatar pedido feito pelo MPF de busca e apreensão de documentos existentes no Hospital Geral da Japuíba (HGJ) e na Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar). O objetivo é a coleta de provas que comprovem possível estelionato contra a administração pública no recebimento de horas extras e plantões excedentes por parte de alguns médicos e profissionais da saúde sem a efetiva realização do serviço.

De acordo com informações da TV Rio Sul, a ação começou após denúncia da Controladoria Geral do município. Como havia o risco dos documentos serem extraviados, os papeis foram recolhidos.

– Essa a investigação se iniciou de uma constatação feita pela Controladoria Geral do Município que levou ao conhecimento do Ministério Público Federal a suspeita de que servidores ligados à saúde estariam recebendo excedentes e horas extras sem efetivamente terem trabalhado naquelas ocasiões – disse o procurador da república Felipe Bogado.

Segundo informações do jornal A Voz da Cidade, o Chefe da Polícia Federal de Angra, delegado Adriano Antônio Soares, informou que todo o material será analisado pela polícia, através de um cruzamento dos dados de todos os documentos. Foram apreendidos boletins de atendimento médico, folhas de ponto e frequência.

Todas as informações serão cruzadas. Essa é uma operação contra a corrupção. Uma corrupção que mata efetivamente. As pessoas morrem esperando nas filas dos hospitais por falta de atendimento e estrutura, e esses profissionais podem estar se valendo de fraude para dizer que estiveram de plantão, o que pode não ter acontecido – frisou.

O Procurador de República enfatizou que somente a partir da apreciação deste material poderão saber os rumos dos trabalhos.

– Dependendo desta análise, se forem necessários, se forem preenchidos os requisitos, podemos fazer a solicitação de novos mandados, inclusive de prisão. Caso as fraudes sejam efetivamente comprovadas, configurarão crimes gravíssimos e que merecerão rigorosa análise e punição por envolverem a parte mais sensível atualmente no município de Angra dos Reis, a saúde, responsável por um atendimento precário e até morte de cidadãos – enfatizou.

A partir deste trabalho poderão ser identificadas quantas pessoas possam ter tido envolvimento nesta fraude.

A busca e apreensão foi requerida em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que corre em segredo de justiça. Dentro dos indícios de fraude, podem ser citados como exemplo do que foi detectado: profissionais da saúde não lotados no setor e que recebem plantão excedente; profissionais que geram plantões excedentes em períodos de férias ou licenças, dentre outros.

A Prefeitura de Angra informou que está colaborando com o Ministério Público Federal. O secretário de Saúde, Eduardo Louzada, que vem desenvolvendo um trabalho de otimização e redução no custeio das unidades de saúde desde que assumiu o cargo, no mês de março deste ano, está tranquilo quanto a legalidade e controle da concessão das horas-extras, muitas vezes necessárias para garantir que a população seja atendida por profissionais de saúde nas diversas unidades. Ele conta com o apoio da comunidade, por meio da ouvidoria, que atende pelos telefones (24)3364-4844 e 3365-2803, para identificar qualquer irregularidade nos plantões de saúde.

O procurador Geral do Município, Maurício Balesdent Barreira, destacou ainda que caso algum desvio seja apurado pelo trabalho do MPF, o município deverá entrar com ação de ressarcimento contra os responsáveis.

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