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Lava Jato: Obras de Angra 3 ameaçadas

As construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa informaram nesta quarta-feira, 12, que desistiram de participar do consórcio contratado para a construção da usina nuclear de Angra 3. A justificativa oficial da desistência, segundo informações da agencia de notícias Reuters, é a inadimplência da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo empreendimento. O contrato de Angra 3 com o consórcio é de R$ 2,9 bilhões, em valores de fevereiro de 2013, e envolvia a montagem eletromecânica de sistemas da usina nuclear, com execução prevista em um prazo total de 58 meses.

Ao portal EBC, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, negaram nesta quinta-feira, 13, que o governo esteja inadimplente com o pagamento a empreiteiras responsáveis pela construção da Usina Nuclear Angra 3. O ministro, no entanto, reconheceu atraso no pagamento, que, nas contas do presidente da Eletrobras, passa de 100 dias. Segundo eles, foi preciso fazer um acerto no financiamento de R$ 3,5 bilhões, dado pela Caixa Econômica, para pagar as empresas. O ajuste de contas está previsto para os próximos 15 dias.

Para a revista Exame, o ministro de Minas e Energia disse que “é estranho” que construtoras estejam abandonando os trabalhos na usina nuclear de Angra 3 e alertou que elas vão enfrentar penalidades por não cumprir o contrato. Ao jornal Valor, Braga destacou ainda que o rompimento do contrato ainda não é “fato consumado”. Ainda à EBC, o ministro afirmou que no caso de eventual rompimento de contrato com as empreiteiras, ele quer que seja investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por sobrepreço de 20%, o contrato da parte eletromecânica da Angra 3, feita por uma das empreiteiras da obra, a Camargo Corrêa.

Vale destacar que a Eletronuclear, a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Camargo Corrêa estão entre as empresas investigadas pela operação Lava Jato, que apura um escândalo de corrupção no país.

No final do mês passado, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF), pela força-tarefa da Operação Lava Jato, e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinaram, acordo de leniência com a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. O objetivo é obter informações e provas sobre a cartelização entre as empreiteiras que disputaram as licitações promovidas pela Eletronuclear para a construção da usina Angra 3, nos anos de 2013 e 2014.
Este foi o primeiro acordo nesta nova fase da Lava Jato, denominada Operação Radioatividade, que mira contratos da estatal vinculada à Eletrobras.

Segundo a Procuradoria da República, a existência de conluio entre as empresas envolvidas na construção de Angra 3 foi inicialmente revelada pelo ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, um dos delatores da Lava Jato já condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Avancini firmou acordo de colaboração premiada em fevereiro de 2015, no âmbito da Lava Jato. Além de apresentar informações e provas sobre o funcionamento do cartel de empreiteiras na Petrobrás e o pagamento de propina a dirigentes da estatal, Avancini também revelou que o mesmo esquema foi implementado nas licitações para a construção de Angra 3.

Prisão do ex-presidente da Eletronuclear

No dia 28 de julho, o juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões nas contas do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso durante a Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato. A medida teve objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação, e também atinge a empresa Aratec Engenharia, que pertence a Othon Silva.

De acordo com informações do jornal O Globo, ao receber os agentes da Polícia Federal , Othon Silva inicialmente se recusou a abrir a porta e “muito irritado disse ser um vice-almirante da Marinha, que exigia ser tratado com respeito, pois é uma autoridade”. Ao ouvir da PF, pela segunda vez, que a porta seria arrombada, ele fez ameaças e disse que “se a porta fosse arrombada iria ‘meter bala em todos”. Durante o cumprimento do mandado de prisão foram encontradas seis armas de fogo, R$ 20 mil em dinheiro na gaveta do escritório e, em uma mala, outros R$ 25 mil em dinheiro, que segundo Othon seriam para emergências e despesas com empregados.

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