Jordão leva reivindicações de pescadores para Ministro

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O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) teve na tarde uma audiência com ministro de Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

No encontro desta terça-feira, 24, o deputado levou ao ministro reivindicações dos pescadores de Angra dos Reis, em temas, porém, que vão assegurar nacionalmente benefícios à esta classe trabalhadora. O ponto central da conversa caminhou pela importância de um acompanhamento mais efetivo do ministério em ações que venham garantir subsídios e outras receitas alternativas ao pescador, tendo como principal exemplo o período de defeso da sardinha, que também engloba outras espécies e que, na prática, reduz bastante a oportunidade do pescador de se sustentar ao longo do ano.

Seja ele profissional ou artesanal, o pescador passa por muitas dificuldades ao longo de sete meses do ano, quando a pesca é proibida e que, em muitas situações, o período se torna ainda maior devido a uma série de problemas que ele enfrenta, como avarias nas redes e no motor, mau tempo e as tradicionais fases de lua, que influenciam na escassez da pesca. E com tudo isso, na prática, os cinco meses restantes de atividades no ano acabam se reduzindo a somente um período de três meses, de possível fartura para os pescadores.

“Devemos fazer adequações na legislação para minimizar os problemas que o pescador enfrenta. Não deixar jamais de se preocupar com o meio ambiente, porém as decisões devem ser embasadas em estudos que comprovem de fato a agressão à natureza. Um exemplo claro é a pesca de alta escala onde a corvina é proibida no litoral brasileiro, mas é pescada à vontade no Uruguai, onde não há defeso, e, dependendo da maré, a corvina de mares brasileiros vai parar no país vizinho, que comercializa e exporta desenfreadamente”, disse Fernando Jordão.

Seguro Defeso também foi debatido.

Outro tema levado pelo deputado Fernando Jordão ao ministro foi a questão do Seguro Defeso, que não é estendido para o pescador profissional, somente ao amador e artesanal. Ele ainda ressaltou a Helder Barbalho que vai se articular decisivamente junto aos deputados para que a IN nº 10, Instrução Normativa dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente – que cria a gestão pesqueira exclusiva para subsidiar e amparar as categorias dos pescadores durante o defeso – venha a ser votada e aprovada o mais rápido possível na Câmara Federal.

“O ministro é muito sensível às questões que afligem os pescadores e vai saber encontrar soluções para adequar legislações e melhorar a vida de quem vive da pesca no Brasil. Fiquei entusiasmado com a conversa com Helder Barbalho e acredito que teremos, muito em breve, respostas e decisões positivas para todos os pescadores”, comentou o Deputado Fernando Jordão, que ainda apresentou ao ministro outras demandas de pescadores de Angra, encaminhadas por um ofício pela vereadora Dra. Cássia Caldellas. O ministro da Pesca e Aquicultura ficou de marcar em sua agenda uma visita à Angra, para conhecer de perto as reivindicações dos pescadores encaminhadas pela parlamentar angrense. Ele também recebeu um ofício do presidente da Colônia de Pescadores de Paraty, que foi encaminhado pelo assessor de Fernando Jordão na cidade, Luiz Ribeiro.