Índios protestam contra a PEC 215

protesto de índios contra a pec 215 em Angra
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Um grupo de índios promoveu nesta quarta, pelas ruas do Centro de Angra, um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe tirar do governo federal, a decisão final sobre demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental.

Os dois deputados federais de Angra dos Reis, Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Luiz Sérgio (PT), garantiram que votarão contra a proposta.

Para Jordão, caso a PEC seja aprovada, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas poderá sofrer influências políticas:

– Vou votar contra a PEC 215, pois há um receio grande de que se a decisão sobre demarcações das terras indígenas passar para o Congresso, os processos poderão ser influenciados politicamente. Estou ao lado do povo indígena, mesmo contrariando uma orientação do meu partido, o PMDB. A lei representa um risco, uma ameaça aos povos originários do Brasil – disse Fernando Jordão.

Para Luiz Sérgio, que enquanto prefeito de Angra ajudou no processo de demarcação de terras indígenas no município, a aprovação da PEC 215 seria um retrocesso:

– A aprovação da PEC 215 seria um retrocesso enorme em relação às conquistas conseguidas pelos povos indígenas do Brasil nos últimos anos. Ela retira uma prerrogativa que é da Presidência da República e abre espaço para que sejam, inclusive, revisadas as demarcações de terra que já existem. Há um setor conservador da sociedade que tem esse objetivo e, infelizmente, há deputados que trabalham contra os povos indígenas no Parlamento. Minha posição, assim como a posição do Partido dos Trabalhadores, é contrária a esse retrocesso – afirmou o Luiz Sérgio.

A PEC 215

A PEC 215 retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A lei transfere a demarcação de novas áreas, propostas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional.