Angra cai no ranking do ICMS Ecológico

Angra cai no ranking do ICMS Ecológico

26/09/2021 0 Por Redacao

Segundo dados do Governo do Estado, Angra dos Reis caiu três posições no índice de conservação ambiental do ICMS Ecológico. No ranking geral de 2021, o município ficou em 11º lugar, no ano passado a cidade ocupava a oitava posição. Segundo informações da Prefeitura de Angra, a cidade já chegou a ocupar o quinto lugar em 2012.

Dados do CEPERJ mostram que entre 2012 e 2019, Angra dos Reis recebeu R$ 42.278.472,14 de ICMS Ecológico. Em 2020 foram R$ 6.005.427,77.

Por falar no ICMS Ecológico, o município mais bem avaliado do Estado em 2021 é Cachoeira de Macacu. Dos municípios da região, Rio Claro aparece na segunda posição do ranking, Mangaratiba na oitava e Paraty em décima.

Sobre o ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do ICMS, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.