Fiscalização faz ação na Biscaia contra poluição da praia

Fiscais estão notificando as moradias que não possuem tratamento de esgoto individual

O Departamento de Fiscalização e Urbanismo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Angra está realizando uma série de vistorias e aplicando notificações aos moradores da praia da Biscaia, na estrada da Ponta Leste. A ação fiscal tem como foco a questão do saneamento básico da comunidade. O que gerou a operação foi o resultado da análise da água da praia, feita pelo Inea, no final de 2015, que apontou a localidade como imprópria para o banho.

A mobilização da comunidade foi fundamental para a ação que vem acontecendo, segundo informou o chefe do Departamento de Fiscalização, Eduardo Brasileiro. Ele conta que os moradores solicitaram ao órgão que verificasse quem estava com seu tratamento de esgoto de forma inadequada e que determinasse, por meio das notificações, a solução do problema.

A partir daí iniciou-se a ação que tem o objetivo de solicitar a adequação do sistema de esgotamento sanitário das casas ao código de obras e a licença ambiental e sanitária das atividades comerciais.

Até o momento toda a parte de baixo da praia já foi vistoriada e, na próxima quinta-feira, 17, será a vez da parte de cima da comunidade ser fiscalizada.

– A localidade da Biscaia não tem uma rede coletora e nem uma estação de tratamento, por isso é obrigação do morador fazer o tratamento do esgoto individual, instalando fossa, filtro e sumidouro. A comunidade está ciente disso e está apoiando o trabalho que estamos fazendo de notificar e alertar para que os cuidados sejam tomados e a poluição da praia não continue em curso – explicou Eduardo.

Eduardo Brasileiro conta ainda que durante o trabalho de fiscalização também foi observada uma grande quantidade de lixo sendo despejada de forma irregular em locais impróprios. A ação também será coibida pela fiscalização, que está tentando localizar os responsáveis pelo despejo.

– O lixo jogado em local inadequado gera uma série de problemas para a comunidade. Mosquitos, mau cheiro e o chorume, que acaba contaminando os cursos das águas e chegando ao mar, contribuindo com a poluição, por isso estamos tentando identificar os responsáveis, que serão punidos de acordo com o que determina as leis ambientais – concluiu.

Além do Meio Ambiente, também a Vigilância Sanitária, o Saae e o Serviço Público estão participando das ações na Biscaia.

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