DISPUTA ENTRE ANDRADE E ELETRONUCLEAR PODE ATRASAR ANGRA 3

Usinas
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Estatal notifica Andrade Gutierrez por redução de pessoal.

Uma disputa entre a Andrade Gutierrez e a Eletronuclear por um novo aditivo ao contrato levou a construtora a reduzir o efetivo de trabalhadores do parque nuclear de Angra, de 2.365 empregados, em 30 de abril, para 668 na última segunda-feira. Com isso, a usina de Angra 3 corre o risco de atrasar ainda mais e ter seu valor total de R$ 13,9 bilhões novamente elevado. Segundo a Eletronuclear, a decisão de reduzir o contingente da obra foi tomada pela construtora de forma unilateral, em meio a uma negociação de repactuação do contrato.

A estatal encaminhou carta ao 4º Ofício de Títulos e Documentos do Rio para notificar extrajudicialmente a Andrade Gutierrez para que o contrato seja cumprido. Segundo a Eletronuclear, “a expectativa é que o bom senso prevaleça”.

Na avaliação de fontes do governo, a empreiteira faz “terrorismo” para tentar assegurar um aditivo mais favorável. Perguntada sobre a redução do contingente de trabalhadores e o risco de atraso na obra, a construtora respondeu apenas que “não sairá do projeto de construção da usina de Angra 3”.

O contrato entre Andrade Gutierrez e a Eletronuclear foi assinado em 1983 e já recebeu 15 aditivos desde o acordo original. No último acordo, em 2009, o contrato chegou ao valor de R$ 1,25 bilhão, já tendo atingido 53% de sua execução em obras civis.

A justificativa usada pela construtora para a defesa de um aditivo ao contrato é que o atraso na liberação de autorizações para concretagem de estruturas nos prédios de segurança, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), resultou em prejuízos financeiros.

Para a Eletronuclear, a redução de quase 1.700 trabalhadores na obra não pode ser justificada por esse motivo. Em nota, a estatal informou que considera o relacionamento com a construtora bom e que “nada deve à empreiteira”.

No governo, o medo é que a própria renegociação do contrato comprometa o prazo de entrega da usina. Qualquer novo aditivo tende a ser acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que implicaria meses de análise até o sinal verde do tribunal.

A estatal reconhece que o atraso já afetou o ritmo de execução da obra e teria aceitado pagar pelos custos já incorridos pela construtora, que, por sua vez, deseja um acordo mais amplo, por uma repactuação incluindo também gastos adicionais futuros por conta do atraso.

CONCLUSÃO ESTÁ PREVISTA PARA 2018

Segundo a Eletronuclear, a Andrade Gutierrez teria reduzido o seu contingente “alegando estar acumulando prejuízos com a continuidade das obras nas condições contratuais atuais”. Embora atrasos já tenham sido percebidos, a estatal avalia que, tendo em vista as autorizações para concretagem já obtidas, seria possível adotar atualmente uma frente de trabalho que “acelerasse o ritmo da obra de maneira sustentável”.

O que facilitaria um acordo é o fato de que todas as licenças necessárias já foram emitidas e que dificilmente novos custos deverão surgir por esse motivo, na avaliação da estatal.

Angra 3 é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem sua data de conclusão prevista para junho de 2018. O governo federal conta com a geração de 1.405 Megawatts da usina para dar conta da demanda crescente de energia no país a partir de 2018.

G1