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DEPUTADO PEDE CANCELAMENTO DAS CONCESSÕES DA AMPLA E LIGHT

Falta de luz é um problema!Constantes falhas no abastecimento foram os motivos

O deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ) enviou, nesta quarta-feira (8), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um ofício pedindo o cancelamento dos contratos de concessão da Light e da Ampla, devido às recentes falhas no fornecimento de energia em quase todos os municípios do Rio de Janeiro.

No documento, o parlamentar cita que a queda de energia é frequente nos 92 municípios atendidos pelas duas empresas. Somente a Ampla é responsável por atender 62 localidades no estado, enquanto a Light fica com os outros 30 municípios.
Segundo o deputado, de acordo com a lei federal 8.987/95, em caso de fornecimento de serviços precários, a legislação brasileira prevê a caducidade do contrato, isto é, o cancelamento da concessão das empresas sem necessidade de ressarci-las pelos prejuízos sofridos.

Jordão, que é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, disse que o grupo se reuniu diversas vezes para tratar do tema, inclusive com a participação de representantes da Aneel. Em uma das audiências públicas, realizada em abril de 2013 para debater especificamente a falta de luz em Angra dos Reis, atendida pela Ampla, o deputado constatou que as falhas no fornecimento ocorriam em quase todo o estado do Rio, a partir de relatos de prefeitos e vereadores de vários municípios fluminenses.

Em entrevista ao Manchete Online, Jordão destacou que chegou a dar um prazo de seis meses para que as concessionárias resolvessem os problemas no abastecimento de energia. No entanto, após análises para verificar as melhorias realizadas, a comissão constatou que o serviço havia piorado.

Ainda segundo o deputado, o problema foi levado ao conhecimento da Aneel, do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes.

Em relação à Light, Jordão disse que “os problemas no Rio começaram com a explosão de bueiros pela cidade. Depois, vieram os episódios de falta de luz constantes e os apagões, principalmente no verão. A empresa culpa o tempo pelo má prestação do serviço, mas na verdade falta dinheiro para a manutenção e investimento nas redes subterrâneas”, afirmou o parlamentar.

Já sobre a Ampla, o deputado afirmou que as falhas de fornecimento em Angra deram início ao debate. No ofício enviado à Aneel, ele relata que a população fechou a rodovia BR-101 diversas vezes em protesto pelos péssimos serviços prestados pela concessionária e que os moradores chegaram a reter um caminhão da empresa na estrada enquanto o problema da falta de luz não fosse resolvido.

No documento, Jordão ressalta que, recentemente, a Ampla enviou para a sua matriz na Itália cerca de R$ 500 milhões de lucro, ao invés de investir no estado do Rio.

Procurada, a Light informou que não vai se pronunciar sobre o pedido para cancelar a concessão da empresa. Já a Ampla informou que vai se manifestar.

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