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Crise na coleta de lixo de Angra pode ganhar novos capítulos

Disputa entre prefeitura e a Limppar vai para a justiça e licitação chegou a ser suspensa. Moradores reclamaram de problemas na coleta e município garante que situação será resolvida até o carnaval.

Disputa entre prefeitura e a Limppar vai para a justiça e licitação chegou a ser suspensa. Moradores reclamaram de problemas na coleta e município garante que situação será resolvida até o carnaval.

Nesta última semana, a novela envolvendo a licitação da coleta de lixo em Angra dos reis, que já dura um ano, ganhou dois novos capítulos, uma vez que a prefeitura de Angra dos Reis derrubou no Rio de Janeiro, uma liminar da Limppar, que suspendeu a entrada da nova empresa, Vital Engenharia, no município. Em nota, a Limppar informou que vai recorrer.

Segundo informações do Executivo Municipal, após a derrubada de uma liminar, já está em curso o processo de transição entre as empresas que realizam a coleta e desde esta segunda-feira, 05, a nova empresa responsável já atua com caminhões, retro-escavadeiras, embarcações entre outros equipamentos. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Felipe Larrosa, a previsão é de que até o carnaval todo o município vai estar com o serviço de recolhimento de lixo regularizado.

Em nota, a “Limppar informa que por duas vezes o Ministério Público do Estado do Rio se pronunciou contra o resultado do atual processo licitatório. Sendo assim, a empresa irá recorrer à Justiça para que seja restabelecida a ordem legal.”

Suspeita de sobrepreço e problemas de documentação

O caso apareceu na coluna Extra Extra, da jornalista Berenice Seara

No último dia 29, a 1ª Vara Cível de Angra dos Reis suspendeu o resultado da licitação, que culminou na assinatura do contrato nº 003/2018 firmado pela Prefeitura Municipal e a Vital Engenharia Ambiental. A decisão seguiu a orientação de dois pareceres do Ministério Público do Estado (MP), que apontou irregularidades no processo licitatório.

A justiça considerou válidas as alegações do MP de que a Vital Engenharia não possuía licença ambiental válida, visto que o documento apresentado para a operação lhe conferia autorização para a prestação do serviço somente no município de Campos dos Goytacazes. Segundo nota da prefeitura, a licença para a Vital operar em Angra foi foi emitida pelo próprio presidente do INEA, Marcus de Almeida Lima e apresentada após a abertura dos envelopes, conforme relato nos autos do processo.

Ainda de acordo com informações da prefeitura, a empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, a Limppar, foi desclassificada logo na primeira fase do certame por não apresentar toda a documentação exigida no edital.

Além da questão documental, Justiça e MP também questionam o valor do contrato celebrado, que é aproximadamente R$ 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil reais), maior do que o Município gasta atualmente pelo serviço de coleta se lixo realizado pela empresa Limppar.

Com a decisão judicial, proferida em 29 de janeiro, no processo nº 0001538-75.2018.8.19.0003, a Limppar continuou trabalhando no município, ficando a Vital impedida de iniciar os trabalhos em 1º de fevereiro, data em que iniciaria seu contrato. Após a derrubada da liminar, na segunda instância, a Vital pode iniciar seus trabalhos.

Moradores relatam problemas na coleta

Graças à todo este problema envolvendo a licitação da coleta de lixo, a Ilha Grande, que passa por um período de altíssima temporada, ainda sofre com o acúmulo de detritos. Moradores da Vila do Abraão e outras localidades usaram as redes sociais para relatar o problema e algumas lideranças foram ao Ministério Público Federal para tentar buscar uma solução. A promessa da prefeitura é que ainda esta semana o problema seja inteiramente sanado.

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