Crise das creches pode estar perto do fim

Secretária de Educação se reúne com pais e dirigentes de entidades e chega a um entendimento.

A crise das creches conveniadas pode estar perto do fim. Desde que a notícia do fim dos convênios surgiu, no final do ano passado, aconteceram protestos e centenas de pais de alunos ficaram sem saber o que fazer com suas crianças, em especial pela proximidade do início do ano letivo.

Na manhã desta terça-feira, 09, aconteceu na Casa Larangeiras uma reunião entre a secretária de Educação de Angra, Stella Salomão, dirigentes de creches conveniadas com a prefeitura, funcionários destas entidades, representantes de associações de moradores e pais de alunos. O objetivo foi nivelar informações sobre os motivos do Executivo não renovar convênios com as entidades e, principalmente, detalhar o que acontecerá com as cerca de 880 crianças atendidas pelas creches conveniadas.

A secretária explicou questões legais e afirmou que o fim dos convênios foi uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que exige que haja uma paridade entre o que as entidades colocam nas instituições e o que o município inverte, algo que não ocorre com estas creches.

Stella destacou que o corte das subvenções não impede o funcionamento das creches, que poderão funcionar como escolas particulares, sem verbas públicas e afirmou que a prefeitura ofertará vagas em unidades de ensino municipais para todas as crianças que forem impactadas pelas mudanças.

Em paralelo a prefeitura trabalha para que novas creches sejam inauguradas nos mesmos bairros onde se localizam as unidades que perderam o convênio, inclusive com a possibilidade do aluguel dos prédios onde as atuais funcionam. Ainda esta semana deverá sair um processo seletivo para contratação de pessoal e, em breve, um chamamento público para entidades mantenedoras de creches (que deverão trabalhar no esquema de paridade de investimentos público e captação de recursos). Stella acredita que no máximo no mês de abril todo o processo estará finalizado.

 

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