Justiça

Fernando Jordão e Eduardo Cunha

Fernando Jordão aparece em inquérito sobre compra de votos para a eleição de Eduardo Cunha

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou na última semana a abertura

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Prefeito de Angra inocentado em ação sobre folha de pagamento dos servidores

Uma Ação Civil Pública (nº 002307-30.2011.8.19.0003), movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), originada após uma

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Prefeito de Angra condenado por contratação irregular de consultoria

O Escândalo da Petrobonus, que atingiu Angra dos Reis no ano de 2009, ganhou novo fôlego no início deste mês,

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MPRJ obtém decisão impedindo que Angra contrate emergencialmente na área da Saúde

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva

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MPF apura políticas para população em situação de rua em Angra

O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração sobre o acesso da população em situação de rua de Angra dos Reis

Vídeo de Fernando Jordão em creche da PMAR

MPRJ recomenda que Prefeito de Angra pare de usar programas de governo para promoção pessoal

Em um documento datado de 27 de Março deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis

MPF move ação contra Ibama por falta de condições para o funcionamento do órgão ambiental em Angra

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para

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MP investiga possível venda de TACs em Angra

Uma notícia publicada na edição da Revista Veja da semana passada (nº2630) colocou um alerta sobre os Termos de Ajuste

Minha Casa, Minha Vida da Banqueta

MPF cobra transparência na seleção do Minha Casa, Minha Vida da Banqueta

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Angra dos Reis

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MPF instaura procedimento para fiscalizar livre acesso às praias de Angra e Paraty

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Igor Miranda da Silva, instaurou

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Bradesco depositará R$ 1,6 milhão nos cofres de Angra após TAC

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva

Lote 4 – estaionamento

Justiça determina que Empresa de Ônibus desocupe terreno público

Justiça entende que ao ceder a área do Lote 4 para a Bonfim, Executivo ignorou Artigo 6° da Lei Orgânica de Angra dos Reis. Após ingresso da ação pelo MPRJ, Prefeitura tenta derrubar dispositivo da Lei Orgância na Justiça.

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Justiça determina redução no preço das passagens em Angra

Nesta terça-feira, 15, a Justiça em Angra dos Reis determinou que, em um prazo de 48h, as passagens de ônibus

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Aumento das passagens em Angra vai parar na Justiça

O aumento nas passagens de ônibus em Angra dos Reis autorizado na última quinta-feira, 01, expõe ainda mais a curiosa

Defesa Civil prepara mais um teste de sirenes

MPRJ obtém decisão favorável ao religamento do sistema de alerta de sirenes de Angra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva

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TCU retira recomendação de paralisação nas obras de Angra 3

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou sua recomendação de paralisação das obras de construção da Usina Termonuclear de

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TRF2 negou recurso de Angra referente à divisão de royalties do petróleo

A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou a apelação do município de Angra dos Reis, que pretendia anular decisão da

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Disputa entre Sindicato e candidato a Deputado ganha novo capítulo

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) publicou nesta quinta-feira, 06, um vídeo no

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TRF2 nega indenização milionária por desapropriação na Praia de Sul

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) rejeitou um recurso da FB

Lote 4 – estaionamento

Exclusivo: Ministério Público quer Bonfim fora de terreno da Prefeitura

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Tutela Coletiva, ajuizou no dia 30 de

TRF2 concorda com MPF e nega indenização milionária por desapropriação em Paraty

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reviu a condenação da União

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Sinspmar entrará com mandado de segurança para assegurar direitos de servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) realizou nesta segunda-feira, 25, no Clube Comercial uma assembleia

MPF move ação para proteger edifício tombado em Paraty

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com

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Procuradoria da República e prefeitura de Angra querem melhorias na Rio-Santos

A Procuradoria da República e a Prefeitura de Angra dos Reis entraram com uma Ação Civil Pública contra a União,

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MP recebe denúncia sobre “fim” do Prodetur da Ilha Grande

Nesta quinta-feira, 10, o vereador Zé Augusto apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual sobre o fim das obras de reurbanização

Novo Fórum de Angra

Justiça dá prosseguimento à denúncia da Cartas Marcadas

Ao contrário do que muitos garantem, os efeitos da Operação Cartas Marcadas, deflagrada em Angra dos Reis no ano de

PF-Logo

Operação Papel Fantasma tem desdobramento em Angra

Foi desencadeada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, 12, a segunda fase da operação Papel Fantasma, que apura supostas fraudes que

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Câmara debate o problema da “privatização” de praias de Angra dos Reis

Seminário “Praia, um direito de todos” contará com mesas redondas com representantes de diversos órgãos

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MPF quer cronograma para retirada do lixo da Praia do Sono, em Paraty

Recomendação dá prazo de dez dias para que Prefeitura regularize a coleta

Novo Fórum de Angra

Angra ganha novo fórum

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 09, a entrega do novo Fórum de Angra dos Reis. A cerimônia contou com a