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Fiscalização

Secretaria de Fazenda coíbe abusos na Praia das Éguas

Durante o Carnaval, banhistas que frequentam a Praia das Éguas, na região da Ponta Leste, foram surpreendidos com uma prática ilegal adotada por comerciantes que exploram os quiosques daquela localidade. Segundo denúncia recebida pela Prefeitura de Angra, parte da areia foi delimitada com cadeiras e houve cobrança de consumação no local. O abuso foi coibido pelo pessoal do departamento de Postura, da Secretaria Municipal de Fazenda.

Equipe de Ordem Pública intensifica fiscalização em Mangaratiba

Muriqui, Ibicuí e Junqueira receberam agentes da equipe de ordem pública em mais um final de semana da Operação “Paz na Orla”. O projeto tem como finalidade coibir irregularidades que comprometem a ordem pública, tais como venda de mercadorias em calçadas, uso de churrasqueira nas areias, som alto, barracas de camping, estacionamento em local proibido, obstrução de calçadas, entrada de ônibus irregular e ambulantes ilegais.

Interditada área de extração ilegal de areia

A Prefeitura de Angra interditou uma propriedade em que havia extração ilegal de areia, às margens do rio Bracuí, na quarta-feira, dia 27. A ação foi conjunta, entre a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Estado e MP criam força-tarefa contra a sonegação fiscal

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o Governo do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MP) criaram, nesta quinta-feira (07.01), uma força-tarefa para aumentar a arrecadação do estado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será formado por representantes do MP, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. A parceria também vai intensificar a troca de informações entre os órgãos para permitir o aprofundamento das investigações. A partir da criação do comitê,…

Polícia Federal fecha ‘Café de La Musique’ em Angra

A casa noturna Café de La Musique, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, foi fechada pela Justiça neste sábado, 02. O motivo foi o descumprimento de uma notificação do Ministério Público Federal para que não fossem realizados eventos no local. Segundo o Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a presença de muita gente e principalmente as embarcações poderiam provocar danos ambientais em uma área próxima, que faz parte da Estação Ecológica de Tamoios, protegida pela Lei. Todos os acessos à casa…

Mangaratiba intensifica fiscalização no feriado

Venda de mercadorias em calçadas, uso de churrasqueira nas areias, som alto, barracas de camping, estacionamento em local proibido, obstrução de calçadas, entrada de ônibus irregular e ambulantes ilegais. Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelos agentes do projeto “Paz na Orla”, que percorreu toda a cidade entre os dias 24 e 27 de dezembro. Mais de 1mil infrações foram anotadas pelos agentes. A Praia do Saco foi o local com mais irregularidades de som alto nos automóveis.

Prefeitura embarga depósito com várias infrações ambientais

A equipe da diretoria de Fiscalização e Urbanismo da Secretaria de Meio Ambiente interditou nesta quarta-feira, 23, na Gamboa do Bracuí, um depósito de materiais de construção com extração mineral ilegal de saibro e areia, corte de pedra, aterro com saibro e resíduos de construção civil, além de flagrar a fabricação de artefatos de concreto e ainda artefatos para caça.