Câmara derruba veto à isenção de impostos do Iate Clube de Santos

A Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis derrubou nesta terça-feira, 23, o veto da prefeita, Conceição Rabha, ao projeto de lei que garante a isenção de impostos ao Iate Clube de Santos, aprovada pelo legislativo.

A proposta que concedeu o título de Utilidade Pública ao Iate Clube de Santos foi feita pelo vereador José Antônio Gomes (PSDB), em dezembro do ano passado e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores presentes na sessão. Na sequência o Projeto de Lei Nº 00122/2015 foi encaminhado para a Prefeita Conceição Rabha, que vetou integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade.

Seguindo o rito, o veto da Prefeita foi encaminhado novamente para a Câmara Municipal, que poderia mantê-lo ou derrubá-lo. Durante a Sessão Plenária da manhã desta terça-feira, 23, oito dos dez vereadores presentes votaram por derrubar o veto e dar a Utilidade Pública ao Iate Clube de Santos, o que significa que a instituição estará isenta do pagamento de impostos municipais, como o IPTU e o ISS à partir do próximo ano.

Segundo o artigo 215 do Regimento Interno da Câmara, para a derrubada do veto parcial ou total da prefeita, seria necessário o voto da maioria absoluta dos vereadores (50% + um), ou seja, pelo menos oito votos.

Foram favoráveis à derrubada do veto os vereadores José Antonio Gomes, Drª Cássia, Jairo Magno, Jorge Eduardo Mascote, Chapinha, Helinho do Sindicato, Fábio Macedo e Jean Carlos. Pela manutenção do veto votaram Thimóteo Cavalcanti e Claudinho. Ausentes da votação estavam Lia, Carlinhos Santo Antônio e Eduardo Godinho. O presidente da Câmara, no caso o vereador Marco Aurélio Vargas, só vota em caso de empate.

 

Obs: Originalmente havíamos publicado que o vereador Carlinhos Santo Antônio havia votado contra a derrubada do veto, com base em uma Ata publicada no Facebook do parlamentar, mas segundo informações da Assessoria de Imprensa da Câmara, ele não chegou a votar pois se ausentou do plenário no momento da votação, mas registramos que Carlinhos se posicionou contra a derrubada do veto. Destacamos ainda que a vereadora Lia também se posicionou pela manutenção do veto, mas não estava no plenário na hora da votação.

2 Comentários
  1. Vera Gaspar Diz

    VERGONHA!!! NÃO HÁ POSSIBILIDADE DESSES VEREADORES OLHAREM NA CARA DA POPULAÇÃO ANGRENSE!!!

  2. Antonio Diz

    Tao de brincadeira.Esses vereadores nao estao fazendo valer o voto das urnas.E o povo como fica?

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.