Angra recebe medalha de participação no programa “Cidades Empreendedoras”

Nesta quinta-feira, 26, o município de Angra dos Reis recebeu uma medalha por sua participação no programa “Cidades Empreendedoras”, promovido pelo Sebrae/RJ. A premiação aconteceu na sede da instituição, no Centro do Rio, envolvendo os 11 municípios onde o programa é desenvolvido. O projeto teve como foco o engajamento da gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial e na promoção de políticas públicas favoráveis a micro e pequenas empresas.

Na solenidade, que contou com representantes de todas as cidades participantes, foram abordados os avanços para o empreendedorismo de cada município. A presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, Carla Pinheiro, abriu o evento e afirmou que o primeiro ciclo da iniciativa cumpriu seu papel, destacando, por exemplo, que em 90% dos municípios participantes já é possível emitir alvarás de forma totalmente virtual em tempo recorde. “O aumento da emissão de alvarás on-line é um sinal claro de avanços na desburocratização e no desenvolvimento econômico”, acrescentou, ressaltando que após meses de trabalho, esforço e dedicação dos envolvidos nas Prefeituras e no Sebrae, os benefícios estão evidentes. “Este projeto veio para ajudar os cidadãos, empresários e órgãos gestores. O primeiro ciclo mobilizou diretamente mais de 300 gestores públicos e agora colhemos os frutos desse projeto tão importante que une gestão pública e lideranças locais em favor do empreendedorismo. As cidades que se dedicaram apresentam, hoje, um ambiente muito mais sustentável e propício aos negócios”, comemorou.

 

Cezar Vasquez, Diretor-Superintendente do Sebrae/RJ, exaltou o comprometimento dos envolvidos como fator fundamental de sucesso. “Neste game, que envolve múltiplas áreas da gestão pública, todos os colaboradores são vitais. Ao acompanhar os processos neste último ano, foi possível presenciar a dedicação de cada um para implementar ações que pudessem resultar em melhorias e oportunidades para os empreendedores”, afirmou.

 

O coordenador da Sala do Empreendedor de Angra dos Reis, Carlos Renato Pereira Gonçalves, destacou os principais avanços no município a partir do programa. “O Cidades Empreendedoras nos permitiu a elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal, que é de suma importância para o crescimento sustentável local. Entre outras metas alcançadas, está a emissão do alvará online, que desburocratiza e simplifica as atividades econômicas no município. E a Sala do Empreendedor foi fortalecida como espaço destinado aos empresários da região”, enumerou.

 

A implantação da Escola de Gestão Pública Municipal, que visa a capacitar gestores públicos para a construção de um ambiente empreendedor, é uma das iniciativas que surgiram com a participação no Programa. Também podem ser destacadas: a capacitação de fornecedores e gestores públicos quanto aos benefícios oferecidos pela Lei Geral; a isenção para o MEI de taxas municipais, inclusive de renovação do alvará; a sensibilização de servidores da Educação para a importância da compra de produtos da agricultura familiar; produtores rurais cadastrados e em processo de qualificação contínua.

 

“O objetivo do Programa Cidades Empreendedoras foi apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para reduzir o tempo de abertura de empresas, aumentar o percentual de compras governamentais para pequenos fornecedores, auxiliar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da merenda escolar adquirida do agricultor familiar regional, disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores públicos e implementar as salas do Empreendedor”, explica a coordenadora do Sebrae na Costa Verde, Patrícia Rocha de Moura Neves.

 

O Programa

 

O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa inédita do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro, que engaja a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões.

 

Ao final do programa, os municípios foram classificados por desempenho. O vencedor foi Nova Friburgo, seguido de Petrópolis e Volta Redonda. Além de Angra dos Reis, também participaram: São Pedro da Aldeia, Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Niterói, Três Rios, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

 

O Comitê Gestor de cada município participante, formado por secretários municipais de governo, fazenda, administração, planejamento, saúde, meio ambiente, educação, agentes de desenvolvimento, procuradoria, controle interno, além de lideranças empresariais, representantes do legislativo local e equipe do Sebrae/RJ, se reuniu mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem implantadas.

Entre as conquistas deste primeiro ciclo, cerca de 90% dos municípios participantes passaram a emitir alvarás para licenciamento empresarial online e integrado com os demais órgãos do estado e do governo federal envolvidos no registro empresarial; parte deles implantou a metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) capaz de disseminar o empreendedorismo nas escolas, despertando a temática entre alunos e professores; e aumentaram o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores.

 

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