Alerj vota hoje redução da alíquota de ICMS do diesel

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro votam nesta terça-feira, 29, em regime de urgência, projeto de lei enviado na noite de sexta-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão, que prevê redução de 33% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel, que passará dos atuais 16% para 12% no estado do Rio. A sessão extraordinária acontece às 14h30, no plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

A medida é parte de um acordo firmado entre o governador e o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Sindcargas). Em resposta à paralisação nacional dos caminhoneiros, o governador agiu com rapidez e se reuniu na última quinta-feira (24/05), no Palácio Guanabara, com representantes da categoria, atendendo às reivindicações da classe de trabalhadores. Desde então, o governador mantém reuniões diárias de negociação com representantes dos caminhoneiros.

Com a mudança, o Estado do Rio vai igualar sua alíquota à de estados vizinhos como São Paulo e Espírito Santo, que já é de 12%. O governador lembra que, com isso, o número de transportadoras que abastecem em outros estados deverá diminuir, fazendo com que a arrecadação fluminense com o tributo aumente.

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