Prefeitos estudam decretar estado de calamidade coletivo

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Conceição Rabha participou de reunião promovida pela Associação de Municípios do Rio de Janeiro. Na próxima semana, prefeitos se encontram com o presidente da ALERJ, Jorge Picciani.

Empenhada em buscar soluções para os problemas de Angra, a prefeita Conceição Rabha se reuniu na quarta-feira, 6, com 33 prefeitos e prefeitas do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir e, principalmente, traçar estratégias conjuntas para o enfrentamento da grave crise política e financeira que se reflete na realidade de diversos municípios. A reunião foi promovida pela Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj) e coordenada pelo prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, que preside a associação.

O encontro teve como pauta única a definição de uma agenda de ações e medidas que contribuam para contornar a atual conjuntura econômica e a crise política, que afeta todo o Brasil, mas se acentua ainda mais no estado do Rio de Janeiro.

– O encontro dos prefeitos e prefeitas serviu para que buscássemos soluções, com ações políticas e técnicas. Estaremos, por meio da Aemerj, elaborando um decreto coletivo de estado de calamidade financeira nas cidades. Definimos também o encaminhamento de uma reunião já na próxima quarta-feira, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, para que ele nos apoie junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Além disso, nossa equipe de governo está se reunindo diariamente, com o objetivo de elaborar medidas de cortes e despesas de serviços. O panorama econômico do país passa por uma grande crise, e faço um apelo para que a população entenda as ações que serão tomadas pelo governo – explicou Conceição.

Após a reunião da próxima semana, os prefeitos farão um ato público em frente à Alerj, onde explanarão à população a quebra do pacto federativo (no caso, recursos que não estão sendo repassados para os municípios). Porém, uma primeira conquista desta ampla mobilização dos prefeitos fluminenses foi obtida na quinta-feira, 7, com a redefinição para o patamar de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estava definido em 0,75%. O presidente da Aemerj se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e prontamente repassou a notícia.