Conselho aprova criação de Fundo da Juventude


Warning: getimagesize(/var/www/angranews/wp-content/uploads/2016/06/2016-06-09-Conselho-aprova-criação-de-Fundo-da-Juventude-foto-Felipe-de-Souza-k.jpg): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/angranews/wp-content/themes/gutenmag/includes/custom.php on line 330
2016-06-09- Conselho aprova criação de Fundo da Juventude – foto Felipe de Souza -k
Compartilhe!

Conselho da Juventude aprovou por unanimidade a minuta da lei de criação do Fundo Municipal da Juventude, que agora segue para a Câmara.

O Conselho Municipal da Juventude de Angra dos Reis aprovou na última semana, por unanimidade, a minuta de lei da criação do Fundo Municipal da Juventude. De acordo com o projeto, de autoria da Coordenadoria Municipal da Juventude, o fundo tem como objetivo assegurar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados à política pública municipal de juventude, atendendo a faixa etária entre 15 e 29 anos, conforme prevê o Estatuto da Juventude.

O Fundo Municipal da Juventude de Angra dos Reis será vinculado à Coordenadoria Municipal da Juventude, sob a supervisão do Conselho Municipal da Juventude. Serão receitas do fundo transferências dos orçamentos da União e do estado, doações, contribuições, subvenções, transferências e legados de organismos nacionais e internacionais, governamentais ou não governamentais, doação de pessoas físicas ou jurídicas, rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras, entre outras.

– É urgente a necessidade de implementar políticas públicas para esta faixa etária, visando elevar os índices de qualidade de vida dos jovens e a redução dos alarmantes índices de envolvimento com a criminalidade. Muitas vezes conseguimos doações e recursos, mas sem o fundo, fica complicado receber – explicou o coordenador da Juventude, Andrei Lara.

Os recursos do fundo devem ser destinados ao financiamento total ou parcial de planos, projetos, programas e atividades relacionadas às políticas públicas para a juventude, aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo e outros insumos necessários ao desenvolvimento das atividades a ele vinculadas, construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis destinados ao atendimento dos direitos da juventude, entre outros.

– Estou irradiando felicidade. Este fundo é uma das maiores conquistas de nossa gestão, um dos legados mais sólidos e a parceria com o Conselho da Juventude é fundamental para isso. Tenho certeza que os vereadores aprovarão nossa proposta e ajudarão a fazer história dentro das políticas públicas para a juventude – acredita Andrei Lara.

Próximos passos

O projeto de lei para a criação do Fundo Municipal da Juventude segue agora para a Câmara Municipal, que apreciará a proposta. Somente após aprovação em plenário que este mecanismo poderá ser sancionado pela prefeita Conceição Rabha e colocado em prática.